A Comissão Externa Sobre o Endividamento Agrícola (CEXAGRIC) se reuniu nesta terça-feira (27) para definir o calendário de audiências públicas. Serão realizadas reuniões em sete estados do país iniciando pelo Tocantins, no dia 26 de março. Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul também farão parte do roteiro de discussões.

Para o relator-geral da comissão, deputado Evandro Roman (PSD-PR), é importante buscar informações e conversar com os produtores rurais. “O foco é um trabalho de visitação, ouvindo a realidade de cada setor e buscar onde está e qual é o tamanho desta dívida para que possamos elaborar o relatório e iniciar um processo com resultados efetivos”, destacou.

De acordo com o coordenador da CEXAGRIC, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), a comissão já solicitou informações sobre o volume da divida agrícola a diversos órgãos de governo e instituições bancárias. Ainda nos próximos dias, Goergen deverá oficializar na Secretaria de Governo uma proposta de criação de um grupo interministerial. “Ampliando o processo de trabalho, vamos ganhar tempo e fazer os encaminhamentos de forma unificada.”, explicou Jerônimo.

Roman defendeu a importância de rever a taxa de juros ao produtor rural. “Nós temos hoje uma taxa Selic de 6,75% com juros em algumas situações do Pronaf de 5,5% significando um falso incentivo sem condições de ser pago e acompanhado pelo agricultor”, explicou. O parlamentar também quer discutir o prazo do Plano Agrícola e Pecuário que atualmente é de um ano. Roman apoia a manutenção da disponibilidade do crédito rural para três anos, facilitando o planejamento dos produtores rurais brasileiros para investirem em custeio e comercialização.

A CEXAGRIC tem como prioridades levantar o tamanho da dívida dos agricultores, discutir o alto custo dos financiamentos, a bitributação previdenciária incidente sobre a folha de pagamento de funcionários do setor, assim como analisar projetos de lei voltados ao controle de importações relacionadas ao agronegócio.