A Câmara de vereadores de Foz do Iguaçu vai realizar uma Audiência Pública para debate a Implantação das Lojas Francas na cidade. É um assunto importante e que poderá mudar a perspectiva econômica de Foz. A vereadora Inês Weizemann (PSD), que propôs a realização da audiência, decidiu promover uma série de reuniões com representantes da sociedade civil para levantar dúvidas e sugestões sobre o assunto.
O primeiro encontro foi realizada na terça-feira, dia 15, na sede do Codefoz. Estiveram presentes o presidente do Conselho de Desenvolvimento de Foz do Iguaçu, Mário Alberto Chaise de Camargo, o presidente da Acifi, Faisal Mahmoud Ismail, o diretor executivo da Associação Comercial, Dimas Bragagnolo, e do presidente do Diretório Municipal do PSD em Foz do Iguaçu, o empresário Wanderley Teixeira.
O presidente do Codefoz, Mário Camargo, apresentou alguns resultados do seminário realizado recentemente em Gramado, no Rio Grande do Sul. Lá, foram expostas as regras já definidas pela Receita Federal e os mecanismos para a implantação do novo Regime Aduaneiro em cidades gêmeas de fronteira. “A instalação de lojas francas é um processo irreversível e é preciso que a gente discuta a nossa realidade para que seja feito aqui em Foz, o que é melhor para a cidade toda”, afirmou Camargo. A mesma posição é defendida pela vereadora Inês Weizemann (PSD), que tomou a iniciativa de realizar a Audiência Pública, justamente para que todas as dúvidas e todas as possibilidades sejam levantadas, discutidas e, na medida do possível, esclarecidas. “É preciso, acima de tudo, compartilhar informações e, juntos, buscar as melhores possibilidades para a fronteira, uma vez que as Lojas Francas representam desenvolvimento econômico não apenas para Foz do Iguaçu, mas também para as cidades próximas”, argumenta a vereadora.

Inês propôs a realização de uma Audiência Pública na Câmara Municipal para debater as Lojas Francas em Foz do Iguaçu

Cota de 300 dólares

Foram apontadas dúvidas e sugestões durante a reunião. Para a Acifi, é preciso que o Governo Federal equipare as cotas em no mínimo US$ 300,00 para compras entre os países que têm cidades gêmeas de fronteira. “Está prevista a diminuição da cota a partir de julho, mas não seria justo, na medida em que países como Argentina e Paraguai – a exemplo do que já fez o Uruguai -, estão buscando aumentar as cotas para US$ 300,00”, afirmou Dimas Bragagnolo.
Também é importante a Receita Federal concluir os testes com o novo software para ser usado no controle das Lojas Francas. Assim, os interessados já podem se adequar às exigências. Outro ponto importante, é a definição do número de cidades beneficiadas pela Instrução Normativa. E ainda, se as lojas serão de entrada e saída, alfandegadas ou não. Para o presidente da Acifi, Faisal Ismail, ainda é difícil ter uma opinião formada sobre alguns pontos. “Por isso é importante que a gente converse, discuta, divulgue o quanto mais esse tema”, afirmou Faisal.
Quanto a participação da Receita Federal ao evento, o presidente do Diretório Municipal do PSD, Wanderley Teixeira, colocou a bancada do partido à disposição para contactar com o órgão Federal e ressaltou que a cidade tem de estar unida em busca do bem comum.

Seminário vai debater Lojas Francas 

Antes da realização da Audiência Pública, o Codefoz anunciou que fará um Seminário sobre a Instalação de Lojas Francas de Fronteira Terrestre em Foz do Iguaçu e Cidades Gêmeas de Fronteira e seus Impactos. No evento, marcado para 14 de junho, vai ser apresentado um estudo detalhado dos reflexos desta nova modalidade para o comércio local. Paravereadora Inês Weizemann (PSD), o evento vai ajudar a ampliar a quantidade de informações que se tem sobre as Lojas Francas.